Barbosa Netto Advocacia e Assessoria
Terceiro Setor
Soluções Jurídicas
O Terceiro Setor exerce um papel essencial na promoção de direitos, na inclusão social e na execução de políticas públicas. Atuamos ao lado de associações, fundações, organizações sociais (OS), OSCIPs, institutos e demais entidades sem fins lucrativos, oferecendo assessoria jurídica completa e personalizada, tanto na constituição quanto na gestão e no relacionamento com o poder público.
Com experiência na legislação específica e nas exigências formais desse segmento, nosso escritório apoia o funcionamento regular das organizações, garantindo segurança jurídica e sustentabilidade institucional.
Exemplos de ações que desenvolvemos:
- Constituição e regularização de entidades sem fins lucrativos, com elaboração de estatutos e registros em cartório e órgãos competentes;
- Consultoria jurídica para qualificação como OSCIP ou OS, incluindo análise de requisitos e elaboração de documentos;
- Elaboração e revisão de contratos, convênios, termos de colaboração e termos de fomento com entes públicos;
- Suporte em processos de prestação de contas e auditoria, com foco em transparência e conformidade legal;
- Assessoria em processos administrativos e defesa de dirigentes e entidades junto a órgãos de controle;
- Planejamento tributário e orientação para obtenção e manutenção de certificações como CEBAS, imunidade e isenção tributária.
Nosso objetivo é contribuir para que as entidades do Terceiro Setor cumpram sua missão social com segurança, autonomia e impacto positivo duradouro.