Barbosa Netto Advocacia e Assessoria
Direito Público
Soluções Jurídicas
Com sólida experiência acumulada desde a fundação do escritório, o Direito Público é uma das nossas principais frentes de atuação. Atuamos na interseção entre o cidadão, empresas e o Estado, com uma abordagem técnica, estratégica e atualizada com as constantes mudanças normativas e jurisprudenciais. Atendemos clientes que lidam com o setor público em diferentes níveis — municipal, estadual e federal — com foco na prevenção de litígios, defesa de direitos e regularidade das ações administrativas.
Exemplos de ações que desenvolvemos:
- Defesa de agentes públicos em ações de improbidade administrativa;
- Atuação em ações de responsabilidade civil do Estado por danos causados por atos administrativos ou omissões do poder público;
- Impugnações e defesas em concursos públicos e seleções;
- Acompanhamento de convênios e parcerias com entes públicos, incluindo sua celebração, execução e prestação de contas;
- Representação em processos administrativos sancionadores e defesa junto a tribunais de contas;
- Ajuizamento e defesa em ações populares, ações civis públicas e mandados de segurança.
Nosso compromisso é com a defesa estratégica dos direitos do cliente frente ao poder público, sempre com foco em resultados concretos e na proteção do interesse legítimo.