Barbosa Netto Advocacia e Assessoria
Direito Eleitoral
Soluções Jurídicas
O cenário eleitoral brasileiro é altamente regulado, exigindo dos envolvidos uma atuação cuidadosa e juridicamente embasada. Nosso escritório presta consultoria e representação jurídica em todas as fases do processo eleitoral, com foco em prevenir riscos, garantir candidaturas regulares e assegurar uma atuação política dentro dos parâmetros legais. Atuamos também em demandas que surgem fora do período eleitoral, envolvendo mandatos, partidos e a Justiça Eleitoral.
Exemplos de ações que desenvolvemos:
- Registro de candidatura e acompanhamento de toda a documentação exigida pela Justiça Eleitoral;
- Consultoria jurídica para pré-campanha, campanha e mandato, com foco na legalidade das ações e na prevenção de sanções;
- Defesa em ações de investigação judicial eleitoral (AIJE), abuso de poder econômico, captação ilícita de votos e propaganda irregular;
- Atuação em ações de impugnação de registro e de mandatos eletivos;
- Elaboração e análise de peças de propaganda, jingles, postagens e materiais de campanha;
- Prestação de contas eleitorais, com apoio técnico e jurídico desde o planejamento financeiro até a entrega final.
Nosso compromisso é assegurar a legalidade e a estabilidade da atuação política dos nossos clientes, com estratégia, ética e atenção a cada detalhe do processo eleitoral.